Termos de serviço

VISÃO GERAL

Seja bem-vindo à Guia Flexível | Equipamentos Oficiais.

Ao longo destes Termos de Serviço, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Guia Flexível | Equipamentos Oficiais, responsável por esta loja virtual, bem como por todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados por meio dela, com o objetivo de oferecer a você uma experiência de compra clara, segura e personalizada.

Nossa loja é operada com tecnologia da Shopify, plataforma que viabiliza a disponibilização e o funcionamento dos nossos Serviços.

Os presentes Termos de Serviço, em conjunto com as políticas aqui mencionadas, descrevem as condições aplicáveis ao acesso, navegação, interação e utilização deste site, bem como à compra de produtos e serviços disponibilizados por meio da loja.

Ao acessar, navegar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar nossos Serviços, você declara que possui capacidade legal para celebrar este contrato, nos termos da legislação aplicável.

Para acessar determinadas funcionalidades da loja ou realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome, endereço de e-mail, endereço de cobrança, endereço de entrega e dados de pagamento. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas, completas e de sua titularidade ou uso legítimo.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

A conta criada para uso em nossa loja é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedida, vendida, licenciada ou transferida a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Empregamos nossos melhores esforços para apresentar os produtos e serviços da forma mais fiel possível em nossa loja virtual, inclusive quanto a características, descrições, imagens e demais informações relevantes.

Ainda assim, poderão ocorrer variações de cor, textura, proporção visual ou aparência em razão de fatores como:

configurações de brilho e contraste da tela;
tipo de dispositivo utilizado;
condições de iluminação da imagem;
atualizações de fabricação ou lote.

As descrições, especificações, imagens, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que necessário.

Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos, limitar quantidades por cliente, pedido, região ou jurisdição, bem como de restringir a disponibilidade de determinados itens, quando aplicável.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido em nossa loja, você faz uma solicitação de compra sujeita à nossa análise, confirmação e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de aceitar, recusar, cancelar ou limitar qualquer pedido, total ou parcialmente, inclusive em casos de:

inconsistência cadastral;
suspeita de fraude;
indisponibilidade de estoque;
erro material de preço, descrição ou cadastro;
descumprimento destes Termos.

A aceitação do pedido somente ocorrerá após a confirmação do pagamento e da análise interna da operação, quando aplicável.

Recomendamos que você revise atentamente todas as informações antes de concluir a compra, incluindo produto, variação, quantidade, endereço e forma de pagamento. Após a confirmação do pedido, solicitações de alteração ou cancelamento poderão não ser atendidas, especialmente quando o processamento logístico já tiver sido iniciado.

As compras realizadas em nossa loja destinam-se ao uso pessoal do cliente, salvo autorização expressa em contrário. Não nos responsabilizamos por compras realizadas com finalidade de revenda, distribuição comercial ou exportação sem autorização prévia.

As condições para devolução, troca, reembolso e arrependimento estão descritas em nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO

Todos os preços, condições promocionais, descontos e campanhas divulgados em nossa loja poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor aplicável à compra será aquele vigente no momento da finalização do pedido, conforme informado no checkout e no e-mail de confirmação, quando emitido.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços exibidos poderão não incluir:

frete;
seguros;
taxas adicionais;
tributos eventualmente incidentes;
despesas operacionais específicas da forma de pagamento.

Você concorda em fornecer informações completas, corretas e atualizadas para todas as compras realizadas em nossa loja, inclusive dados de cobrança, envio e pagamento.

Ao concluir uma compra, você declara que:

as informações fornecidas são verdadeiras e válidas;
possui autorização para utilizar o meio de pagamento informado;
se responsabiliza pelos valores decorrentes da compra, incluindo preço do produto, frete, taxas e eventuais tributos aplicáveis.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os prazos de envio e entrega informados em nossa loja são estimativas e podem variar de acordo com fatores logísticos, operacionais, regionais, alfandegários ou circunstâncias fora do nosso controle.

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de:

transportadoras;
greves;
restrições operacionais;
retenções administrativas;
eventos de força maior;
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
ausência do recebedor no endereço indicado.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega e acompanhar o status do pedido.

Após a postagem e transferência do produto à transportadora, o processo logístico passa a depender também de terceiros responsáveis pela entrega.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado em nossos Serviços, incluindo, sem limitação:

textos;
descrições;
imagens;
vídeos;
áudios;
ilustrações;
marcas;
logotipos;
nomes comerciais;
layout;
identidade visual;
elementos gráficos;
organização e estrutura do site,

é de titularidade da Guia Flexível | Equipamentos Oficiais, de seus parceiros, licenciantes ou fornecedores, e está protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É permitido ao usuário utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais.

É proibida, sem autorização prévia e expressa, a reprodução, cópia, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública, comercialização, engenharia reversa, republicação ou exploração de qualquer conteúdo disponibilizado em nossos Serviços.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos permanecem reservados.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar, em determinados momentos, acesso a ferramentas, integrações, aplicativos, recursos ou funcionalidades oferecidos por terceiros.

Essas ferramentas poderão ser fornecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias adicionais de nossa parte.

Não somos responsáveis pelo funcionamento, disponibilidade, atualização, segurança, legalidade ou políticas desses recursos de terceiros.

O uso de quaisquer ferramentas opcionais disponibilizadas por meio do site ocorrerá por conta e risco do próprio usuário, que deverá analisar também os termos e políticas dos respectivos fornecedores.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links, integrações ou redirecionamentos para páginas, conteúdos, plataformas ou sites de terceiros.

Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário e não implicam, necessariamente, endosso, aprovação ou responsabilidade nossa sobre o conteúdo, produtos, serviços, políticas ou práticas desses terceiros.

Ao acessar qualquer ambiente externo, você estará sujeito aos termos, condições e políticas do respectivo site ou plataforma.

Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos, perdas ou problemas decorrentes da navegação, contratação, compra ou utilização de produtos e serviços de terceiros.

SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizar nossos produtos e Serviços online.

No entanto, toda relação comercial de compra e venda realizada por meio desta loja ocorre diretamente entre você e a Guia Flexível | Equipamentos Oficiais.

A Shopify não é responsável por obrigações relacionadas aos produtos, prazos, atendimento, trocas, reembolsos, garantias ou quaisquer aspectos da relação comercial entre o cliente e nossa loja, exceto na medida em que a legislação aplicável determinar de forma diversa.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado por meio de nossos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao utilizar nossos Serviços, você declara estar ciente de que determinadas informações poderão ser coletadas, armazenadas, processadas e compartilhadas na forma descrita em nossa Política de Privacidade, inclusive por fornecedores e operadores necessários à execução dos Serviços, como a plataforma Shopify e parceiros operacionais.

Recomendamos a leitura integral da nossa Política de Privacidade antes da utilização de nossos Serviços.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Caso você envie sugestões, ideias, comentários, avaliações, opiniões, propostas, recomendações ou qualquer outro conteúdo relacionado aos nossos Serviços, produtos ou operação, você nos autoriza a utilizar esse material, de forma gratuita, irrevogável, não exclusiva e por prazo indeterminado, para fins operacionais, institucionais, promocionais, comerciais ou de melhoria dos Serviços.

Você declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros.

Não assumimos obrigação de:

manter o conteúdo em sigilo;
realizar qualquer pagamento em razão do envio;
responder individualmente a cada envio recebido.

Reservamo-nos o direito de monitorar, editar ou remover conteúdos que, a nosso critério, sejam ilegais, ofensivos, enganosos, abusivos, obscenos, difamatórios ou incompatíveis com estes Termos.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, poderão existir em nossos Serviços informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a:

descrições de produtos;
preços;
promoções;
condições comerciais;
frete;
disponibilidade;
prazos de entrega.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos, podendo, quando necessário, cancelar ou ajustar operações impactadas por erro material evidente.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você concorda em não utilizar nossos Serviços para:

violar leis, normas ou regulamentos aplicáveis;
praticar fraude, abuso, assédio, ameaça, difamação ou intimidação;
transmitir conteúdo falso, enganoso ou ilícito;
violar direitos autorais, marcas, propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
disseminar vírus, códigos maliciosos, scripts nocivos ou qualquer mecanismo que comprometa a segurança ou funcionamento da loja;
realizar coleta indevida de dados;
praticar spam, phishing, scraping, crawling automatizado ou qualquer uso abusivo da infraestrutura do site;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, servidores ou áreas restritas.

Poderemos suspender, restringir ou encerrar o acesso aos Serviços, sem aviso prévio, caso identifiquemos conduta incompatível com estes Termos, com a legislação aplicável ou com a integridade da operação.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o seu acesso aos nossos Serviços caso entendamos que houve violação destes Termos, uso indevido da plataforma ou risco à operação da loja.

A rescisão do acesso não afasta obrigações já assumidas, inclusive valores pendentes, responsabilidades decorrentes de compras concluídas ou disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor após o encerramento da relação.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações disponibilizadas em nossos Serviços possuem caráter informativo e comercial, sendo apresentadas com base em nossos melhores esforços de atualização e organização.

Não garantimos que:

o acesso ao site será contínuo, ininterrupto ou livre de falhas;
eventuais erros técnicos não ocorrerão;
o conteúdo estará permanentemente atualizado em tempo real;
o ambiente digital estará totalmente livre de vulnerabilidades externas.

Salvo quando expressamente previsto em lei ou em documento específico, os Serviços são fornecidos “como disponíveis”, sem garantias adicionais além daquelas legalmente exigidas.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Guia Flexível | Equipamentos Oficiais, seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviço, afiliados, agentes e operadores tecnológicos não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou prejuízos decorrentes de:

uso ou impossibilidade de uso dos Serviços;
falhas técnicas temporárias;
indisponibilidade do site;
atrasos de terceiros;
conteúdos de terceiros;
erros materiais já corrigidos;
uso inadequado dos produtos ou do site pelo próprio usuário.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por força da legislação aplicável.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Guia Flexível | Equipamentos Oficiais, bem como seus parceiros, fornecedores, afiliados, prestadores de serviço, agentes e operadores vinculados à operação da loja, de quaisquer demandas, perdas, danos, custos, despesas ou reclamações de terceiros decorrentes de:

violação destes Termos;
uso indevido dos Serviços;
violação de direitos de terceiros;
descumprimento da legislação aplicável.

SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente eficazes, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A eventual tolerância ou omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia, novação ou alteração contratual.

Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas e documentos aqui mencionados, constituem o acordo integral entre você e a Guia Flexível | Equipamentos Oficiais em relação ao uso dos nossos Serviços, substituindo entendimentos, comunicações ou versões anteriores sobre o mesmo objeto.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

Você não poderá ceder, transferir ou delegar seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem nossa autorização prévia e expressa.

Podemos ceder, transferir ou reorganizar direitos e obrigações decorrentes destes Termos, sempre que necessário para continuidade, reorganização ou adequação da operação, observada a legislação aplicável.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Guia Flexível | Equipamentos Oficiais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determinar foro diverso.

SEÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos e cabeçalhos utilizados nestes Termos têm finalidade meramente organizacional e não afetam a interpretação de seu conteúdo.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir, a qualquer momento, qualquer parte destes Termos de Serviço, mediante publicação da versão revisada nesta página.

Recomendamos que você consulte periodicamente este conteúdo para se manter informado sobre eventuais alterações.

O uso continuado dos nossos Serviços após a publicação de alterações significará sua ciência e concordância com a versão vigente dos Termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe pelos canais abaixo:

Guia Flexível | Equipamentos Oficiais
E-mail: suporte@lojaguiaflexivel.com
Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h